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Alerj inicia discussão sobre projeto de lei do "superferiadão"

Deputados criticaram postura do governador em exercício do Rio, Cláudio Castro, frente a pandemia de covid-19

Por André Uchôa em 23/03/2021 às 14:09:23
Foto: Thiago Lontra - Alerj

Foto: Thiago Lontra - Alerj

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro iniciaram, nesta terça-feira (23), a discussão do projeto de lei, de autoria do governo do estado, que antecipa feriados do mês de abril para o fim de março. Os parlamentares usaram a tribuna da Casa para criticar a postura do governador em exercício, Cláudio Castro, frente a pandemia de Covid-19.

O projeto de lei estabelece que os feriados de 21 e 23 de abril sejam antecipados para 29 e 30 de março. Além disso, o PL cria um feriado excepcional em todo estado entre os dias 26 de março a 4 de abril.

A ideia, do presidente da Casa, André Ceciliano (PT), é votar a proposta nesta terça, em sessão ordinária, às 15h.

A proposta do governo foi criticada pelos parlamentares, como do deputado Luiz Paulo (Cidadania).

"As pessoas se aglomerarão nos espaços públicos se não tiverem as medidas restritivas. Isso pode virar um tiro no pé. Então tem que ficar claro que está se tomando essa medida emergencial, absolutamente excepcional, para ter medidas restritivas, para preservar o nosso bem maior que é a vida", afirmou o parlamentar.

O líder do governo, deputado Márcio Pacheco (PSC), defendeu a iniciativa de Castro e disse que as cidades têm autonomia para adotar medidas mais rígidas. "Como já disse o STF, a especificidade de cada município será respeitado. Isso não pode ser transformado em guerra política", frisou.

O deputado Flávio Serafini (Psol) apresentou emendas aditivas e modificativas ao projeto de lei. No texto apresentado, a Comissão de Servidores Públicos incluí medidas restritivas para conter a propagação do novo coronavírus e suas variantes.

"A presente iniciativa merece reparos, por não ter sido acompanhada de medidas efetivas de paralisação total das atividades econômicas não essenciais. Apenas instituir feriados, sem acompanhar com medidas restritivas concretas, inclusive referentes à circulação de pessoas, não será o suficiente para conter as taxas de contágio e diminuir a pressão sobre o Sistema Único de Saúde, que já está em colapso", apontou o parlamentar em seu parecer.

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